A monarquia constitucional e a contribuição de José Bonifácio de Andrada e Silva

SinopseA monarquia constitucional e a contribuição de José Bonifácio de Andrada e Silva

A vida política de José Bonifácio foi intensa e extensa. Por isso mesmo, nosso intuito é mostrar a sua contribuição para a política brasileira. [...] José Bonifácio de Andrada e Silva era ministro de D. Pedro I quando houve a instalação da assembléia constituinte de 1823.

A proposta de José Bonifácio era de que a nova constituição garantisse a existência de três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, dentro de uma concepção liberal, muito espelhada na Constituição de Cádis e na Revolução Francesa. Nota-se, na posição do patriarca, que ele tinha também alguns projetos especiais para o Brasil; dentre eles, a mudança da capital para o Brasil central, a extinção do tráfego negreiro, e um estatuto especial para os negros, com a gradual abolição do regime escravocrata.

Quanto aos índios, ele propunha incorporá-los à sociedade com uma política de aculturação — transformando-os em cidadãos.

Quanto ao chamado latifúndio — grandes extensões de terras em mãos privadas —, ele propunha a divisão e a conservação ambiental, mediante a preservação das florestas e novos plantios. [...] José Bonifácio pode ser considerado o maior brasileiro do século XIX.

SOBRE O AUTOR:

Arsenio Eduardo Corrêa (1945–) formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Fundação Sanjoanense, em 1974, e cursou pós-graduação na PUC-SP e na USP-SP. Dedicou-se ao ensino e à advocacia por mais de três decênios e tornou-se advogado dos mais conceituados. Paralelamente, foi professor e diretor das Faculdades Associadas de São Paulo (fasp), e é Diretor Executivo do Instituto de Humanidades de São Paulo. Granjeou reconhecimento como estudioso do pensamento político brasileiro, em especial no período republicano.