Antropologia jurídica: contribuição para uma macro-história do direito

SinopseAntropologia jurídica: contribuição para uma macro-história do direito

O direito, tal como o conhecemos nas sociedades ocidentais, é um sistema conceitual de que o jurista é o intérprete: uma função que ele desempenha concentrando-se nas formas verbalizadas (leis, decretos, sentenças, diretrizes) redutíveis a um poder estatal e político, capaz de garantir o respeito da norma jurídica. Em outras culturas encontramos, ao contrário, formas de direito tradicional-consuetudinário e fenômenos normativos latentes, situados fora das instâncias do poder do Estado, não verbalizados e não verbalizáveis. Daí a importância para o jurista de adotar um olhar antropológico, o único capaz de lhe dar condições de avaliar modelos não ocidentais, até agora excluídos de sua atenção. Rodolfo Sacco, precursor da comparação jurídica e há muito tempo estudioso atento das formas "mudas" do direito, propõe neste volume uma ligação estreita e sólida entre as duas disciplinas, uma ligação que hoje se tornou indispensável em virtude das problemáticas suscitadas pelo multiculturalismo, pela globalização e pelos incentivos à unificação internacional do direito. Seu método de investigação abrange as normas, sua legitimação, sua inserção ao lado dos fenômenos fundamentais da fidelidade, da subordinação, do saber humano, da visão do sobrenatural.