Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo

SinopseCódigo de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo

De acordo com a nova Lei Mariana Ferrer e com a nova Lei de Improbidade Administrativa O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: comentários detalhados - Jurisprudência relacionada ao artigo - Destaques para aspectos circunstanciais CONTÉM: - Índice remissivo para facilitar a consulta - Quadros de atenção indicando temas importantes - Posicionamentos do STF e STJ - Indicação de súmulas superadas CONFORME: - Lei 14.245/2021 – Coíbe a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer) - Lei 14.230/2021 – Nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei 14.197/2021 – Dispõe sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.188/2021 – Cria o programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher - Lei 14.155/2021 – Define a competência nas modalidades do crime de estelionato - Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações - Lei 14.132/2021 –Tipifica o crime de perseguição POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADOS ARTIGO POR ARTIGO? Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São – insistimos – comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra – enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho – visam a tornar mais confortável o acesso à obra. Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos. O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho. Os Autores