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{{/ each}} SinopseCódigo Penal 2024
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
INCLUI:
• Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais
• Lei das Contravenções Penais
• Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF
• Temas com Repercussão Geral do STF
• Súmulas do STJ
• Índice remissivo
• Notas remissivas
CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:
• Constituição Federal
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Consolidação das Leis do Trabalho
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