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Português
Edipro
SinopseCódigo Tributário Nacional 2025
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
INCLUI:
- Constituição Federal ( Excertos )
- Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária)
- Lei Complementar nº 214/2025 (com Anexos e Mensagem de Vetos)
- Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF
- Súmulas do STJ
- Notas remissivas
- Índice remissivo
Data de fechamento da edição: 11.3.2025
INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS
CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:
- Constituição Federal
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Código Tributário Nacional
- Consolidação das Leis do Trabalho
Ficha Técnica: Editora: Edipro Páginas: 416 Encadernação: Brochura Edição: 1 Idioma: Português Com zíper: Não Idade máxima: 99
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