Filosofia dos Direitos Humanos

SinopseFilosofia dos Direitos Humanos

Desde Sócrates, a Filosofia é uma reflexão sistemática sobre as nossas práticas cotidianas, questionando se elas se baseiam apenas em convenção social e imposição do Estado (lei positiva) ou se atendem também a um critério superior de racionalidade moral (lei natural). Herdeiro e protagonista dessa tradição, Tomás de Aquino a enriqueceu com os princípios morais da Revelação Cristã, sobretudo no reconhecimento teológico e filosófico da natureza humana como sendo a de uma pessoa, dotada tanto da liberdade que a singulariza quanto da racionalidade que a inclui em uma comunidade. Esses atributos lhe conferem dignidade incondicional e direitos humanos invioláveis. Na modernidade, porém, esse paradigma clássico da Ética, do Direito e da Política foi preterido por formas variadas de positivismo, formalismo, ceticismo e relativismo, que esvaziam o sentido objetivo da dignidade da pessoa e dos direitos humanos, reduzindo as reivindicações jurídicas a inconciliáveis disputas retóricas e ideológicas. Como resposta a esta crise, a filosofia do direito assiste a uma vigorosa retomada da teoria da lei natural de Aquino, a partir de autores como Finnis, Hervada e Villey, que este livro, pioneiro em nosso país, articula de modo preciso e dialético, enfrentando questões relevantes do nosso tempo, como o universalismo, historicismo e individualismo. O valor desta obra ultrapassa o de uma introdução didática e cumpre plenamente o que se espera de um competente livro de Filosofia: uma revisão atenta dos nossos pressupostos e conclusões morais. Victor Sales Pinheiro Coordenador da Coleção Teoria da Lei Natural